Léo Moraes Prefeito de  Porto Velho, através do decreto 20.763, de 27 de janeiro, decretou estado de  Emergência em Saúde Pública em todo território do Município, sem prazo para terminar,  só terminará quando os problemas da Saúde forem resolvidos, isto  é, daqui a 50 anos

Segundo, Raimundo nonato, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, em entrevista a SIC TV, todos foram pegos de surpresa, pois o referido decreto não foi discutido, com o conselho Municipal de Saúde, e entidades de Controle Social, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e sem um debate sério com a sociedade

Em reunião no Conselho, nesta semana, segundo nonato, o secretario Jaime Gazola e seus assessores  não apresentaram relatório  que apontava a necessidade de decretação de estado de emergência da Saúde em Porto Velho

Na reunião do conselho , o decreto não foi discutido e nem aprovado, e foi pedido para  que o conselho fosse retirado do decreto, pois o conselho é um órgão fiscalizador.

Nonato, disse ainda não descartar  que o conselho requeira no judiciário a anulação do decreto , pois o mesmo não atende as exigências de portaria do Ministério da Saúde na decretação do estado de emergência, que são: Situações epidemiológicas, desastre, e desassistência a população.

Léo Moraes sempre soube da situação calamitosa da Saúde, pois em campanha foi um de seus motes eleitoral, criou uma Comissão de Transição na saúde, que apresentou relatórios, que não serviu para nada .

 Léo e Jaime sabiam dos problemas na Saúde, mas estranhamente fizeram vistas grossas, já pensamento na exaração do decreto de Emergência na Saúde, onde Milhões de Reais, poderão serem gastos na saúde, tudo de forma emergencial. como dispensas de licitações, contratações sem concurso, reformas, ampliações,  despesas emergentes etc. etc.

Manteve em cargos chaves na Saúde oitenta por cento da equipe de Hildon Chaves, inclusive pessoas que contribuíram para o naufrágio da saúde, alguns foram até promovidos e agora fazem parte do alto escalão da Saúde, como é o caso da             Secretaria Executiva.

Leo e Jaime Gazola tentaram empurrar Goela abaixo um decreto pobre e sem embasamento técnico e jurídico na goela do Conselho e agora correm o risco de fazerem fiasco.

O Ministério Publico e o Tribunal de contas, alijados do processo, como entidades de controle social, fatalmente serão ouvidos nas discussões da legalidade do Decreto, e no final, poderão impor uma derrota fenomenal a Leo Moraes e sua equipe

FONTE: FOLHA RONDONIENSE COM INFORMAÇÕES SIC TV

Vejam Vídeo da Entrevista de Raimundo nonato

LINK FONTE: https://www.gentedeopiniao.com.br/tv-opiniao/conselho-municipal-de-saude-admite-inconstitucionalidade-da-situacao-de-emergencia